Casal ameaçado e sem proteção. Excluídos do programa especial para testemunhas, eles não se adaptaram às regras e estão sem destino, correndo risco de vida.
Por Flávio Araújo
Rio, 15 de julho de 2011 - O casal C. e M. tem quase tudo para acreditar que possui um belo futuro. Só um detalhe os impede de ver um bom horizonte: desde 2009, eles sofrem ameaças de morte, depois que a integrantes milícia Água de Mirra suspeitaram que apartamentos do prédio onde C. trabalhava estaria sendo alugados por um um grupo rival. Espancado, ele quase morreu.
A situação dos dois é mais um caso que expõe problemas do Programa de Proteção a Testemunhas (Provita), no qual o casal já esteve por dois períodos. Na terça-feira, V., testemunha de uma chacina promovida pela milícia Liga da Justiça e que teve parte da família morta, denunciou ter sofrido um atentado na cidade de Lima Duarte (MG), onde estava escondido pelo Provita. Sua mulher teria sido espancada. A polícia investiga o ataque.
Hoje, C. e M vivem escondidos, sem saber que rumo tomar. “Só queremos uma oportunidade de ir embora desse Rio. Essa cidade já foi tudo para nós, mas diante do risco, é o que resta”, lamenta o marido.
Segundo a coordenadora do Provita, Renata Bressan, o casal não pode mais ser incluído no programa. “Eles não se adaptaram e quebraram regras, o que coloca em risco a segurança de funcionários e a própria credibilidade do trabalho”, explicou a promotora de Justiça.
Renata detalha que quem entra para o Provita não pode ter conta em banco, acesso à Internet e usar celular, além de várias outras limitações para garantir a segurança.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, Marcelo Freixo (Psol), é preciso se discutir a questão: “A luta contra o crime organizado depende dessas pessoas e elas precisam de uma alternativa. O poder público deve dar respostas”.
Rigidez das regras do programa abre discussão no País
O senador Eduardo Suplicy (PT) vê avanços no Provita, mas acredita que a rigidez das regras afasta muitas pessoas que poderiam contribuir com seus testemunhos. “Essas desvantagens práticas de ter que sair da cidade, muitas vezes do estado, e de tentar apagar o passado causam transtornos que prejudicam o próprio funcionamento do programa. Seria o caso de se rediscutir a legislação”, avaliou o parlamentar.
A coordenadora do Provita no Rio, promotora Renata Bressan concorda que a legislação precisa ser revista, mas não a do programa, e sim o Código de Processo Penal.
“Na França, existe a figura da vítima, da testemunha sem rosto. No Brasil, a lei garante ao réu o direito de conhecer a identidade de vítimas e testemunhas. Essa legislação é que precisa ser revista. Dessa forma, a proteção à testemunha começa no início do processo”, opina a promotora.
Fonte O Dia.
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
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