Parlamentares falam sobre operação policial no Rio.
Biscaia e Dornelles defendem política do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Presidente da Comissão de Segurança quer aumento salarial para a polícia.
Deputados e senadores ouvidos pelo G1 defendem a política de segurança do governador Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro, mas também há os que consideram que os conflitos contra criminosos demonstram a necessidade de se rediscutir a remuneração dos policiais. Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que vai propor na Comissão de Direitos Humanos da Câmara a criação de uma comissão específica para acompanhar a situação da segurança pública no Rio.
Confira abaixo a repercussão entre os parlamentares:
Antonio Carlos Biscaia (RJ), deputado federal pelo PT
O parlamentar classifica de "desastrosa" a política de segurança do Rio de Janeiro entre 1983 a 2007. Segundo ele, havia conivência com o comando territorial pelo tráfico e razões de natureza política que implicavam a ausência da ação do estado em áreas do estado.
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“Tinha na cúpula da polícia pessoas envolvidas e com ligações com o tráfico e a postura era de que não podia se realizar ações em certas áreas. Isso ninguém me disse. Como procurador do estado, eu ouvi gente dizendo: 'não vamos poder fazer operação aqui ou ali', isso por razões de conivência e também de natureza política, para não perder voto”, disse Biscaia ao G1.
Segundo ele, a política mudou na gestão do governador Sérgio Cabral. Biscaia elogia a atuação do secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e afirma que as ações desta semana mostram “desespero” dos traficantes.
“Essas ações revelam desespero. O crime está desesperado porque nunca foi enfrentado. Essas ações são para gerar pânico e é para fazer com que as autoridades de segurança recuem. Em certos momentos, os confrontos são inevitáveis, e a política tem de ser mantida”.
Chico Alencar (RJ), deputado federal pelo PSOL
O deputado afirmou que vai propor na Comissão de Direitos Humanos da Câmara a criação de uma comissão específica para acompanhar a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
“A gente não pode ficar à margem disso, até porque é uma questão nacional. Essa questão está localizada no Rio, mas tem dimensão nacional e exige esforço do parlamento porque a gente não só define as verbas como tem de zelar pela boa aplicação”.
Alencar elogiou a política de recuperação de territórios ocupados pelo tráfico, as chamadas UPPs, mas minimizou a possibilidade de essa política, sozinha, ser a responsável pelos episódios desta semana.
“O problema do controle territorial pelo crime, seja do tráfico ou das milícias, é inaceitável. O que foi feito até agora foi pequeno. Não dá para dizer que é uma reação só por isso porque somente 2% das áreas controladas receberam UPPs. Ainda tem 98% do que tinha da mesma forma.”
Francisco Dornelles (RJ), senador pelo PP
Dornelles defende a política do governador Sérgio Cabral e diz ter ouvido dele em conversa telefônica nesta quinta-feira que não haverá recuo na política de retomar áreas controladas pelo tráfico.
“O governador Sergio Cabral não vai recuar da sua política de acabar com o domínio do tráfico no estado do Rio de Janeiro. Ele tem demonstrado coragem e capacidade gerencial. Ele instalou as UPPs e, à medida que os bandidos sentem avanço resolveram fazer uma guerra, uma ameaça. Mas conversei com o governador, e ele não vai recuar. Ele vai dar continuidade à guerra ao tráfico”, afirmou o senador.
Dornelles disse ser importante a ajuda da Marinha nas operações e defendeu que se faça uma política de combate à entrada de armas e drogas pelas fronteiras.
“O problema a ser levantado é uma política nacional de fronteiras, que é por onde estão entrando as armas. Não existe chuva de armas nas favelas. As comunidades do Rio são receptoras de armas e drogas que estão entrando e que vêm de fora do país.”
Iriny Lopes (ES), deputada federal pelo PT
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara manifestou, em nota, preocupação com a segurança da população civil que está no meio dos confrontos.
Ela afirma “não haver dúvidas quanto à necessidade da presença do Estado em todas as comunidades urbanas”, mas destacou que as ações policiais não podem se converter em tragédias como uma chacina ocorrida em 2007 no Complexo do Alemão.
“Diante dos riscos inerentes a eventuais operações policiais realizadas sem as devidas precauções, assim como a pressão de setores que desprezam o direito à vida das populações pobres - que acabam se tornando alvo do tiro cruzado no confronto entre os marginais e a polícia - , é nosso dever apelar ao Exmo. Sr. Governador, Sérgio Cabral, ao Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e a todas as demais autoridades concernentes ao tema para que envidem todos os esforços para que as operações não resultem num massacre de cidadãos inocentes”, afirmou a deputada.
Laerte Bessa (DF), deputado federal pelo PSC
O presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados considera que o principal ponto a ser encarado pelos governos é a discussão do salário dos policiais no Brasil. Ele defende a PEC 300, que visa a criação de um piso nacional para a área.
“O que está acontecendo no Rio de Janeiro é o resultado do descaso com a segurança pública que há em todo o Brasil. Segurança todo mundo diz da boca pra fora que é prioridade, mas no fundo não é prioridade. Sequer aprovar a PEC 300 para dar salário digno para a polícia a gente consegue porque os governadores não querem. O principal é salário. Se déssemos um salário digno para o policial ele teria mais vontade e a corrupção seria menor. ”
Na próxima semana, Bessa pretende colocar em votação um requerimento para convidar o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame para comparecer na comissão para debater os acontecimentos no Rio de Janeiro.
Raul Jungmann (PE), deputado federal pelo PPS
Para o parlamentar, o principal problema da segurança pública no Rio de Janeiro é a polícia. Para ele, é necessária uma “reforma” da instituição no estado.
“A questão de fundo no Rio de janeiro é a polícia. Tem o lado bom, como as UPPs, e tem o outro lado que faz parte da milícia, acoberta o narcotráfico e o tráfico de armas. Tem que se fazer uma reforma da polícia porque hoje a polícia está dos dois lados do balcão”, afirmou.
Jungmann esteve nesta tarde com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo o deputado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao ministro para colocar à disposição toda a ajuda que for solicitada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). O parlamentar disse ainda que vai propor a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Segurança Pública para acompanhar a situação no Rio de Janeiro.
Renato Casagrande (ES), senador pelo PSB e governador eleito do Espírito Santo
Para Casagrande, os conflitos no Rio de Janeiro mostram a força da criminalidade e a necessidade de se continuar com políticas de enfrentamento.
“Isso mostra a força da criminalidade. Todo mundo está avaliando isso como uma reação a um programa mais forte de enfrentamento ao crime. Este é um caminho sem volta, não pode ter recuo, não pode ter retorno. Todos devemos estar atentos porque qualquer estado pode sofrer este tipo de ação”.
Futuro governador de um estado vizinho, Casagrande destaca a necessidade de atenção do Espírito Santo em relação a estes acontecimentos.
“Nosso estado acaba sofrendo as consequências do que acontece no Rio de Janeiro. Isso determina ao Espírito Santo que intensifique o combate ao crime no estado porque, se aperta lá no Rio, eles podem fugir para cá. Tem que ser ágil e trabalhar de forma integrada com estados vizinhos”.
Casagrande é relator no Senado do novo Código de Processo Penal, que reformula a legislação da área. Na visão dele, a nova lei poderá dar mais agilidade à Justiça e impedir que situações como a do Rio de Janeiro voltem a ocorrer.
Fonte: Eduardo Bresciani do G1, em Brasília
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