Rio, 20/02/2009 - Dez chefões do tráfico do Rio, presos na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas, Paraná, podem voltar nos próximos dias. De acordo com os juízes corregedores do presídio, terminou no dia 5 de janeiro o prazo para que os criminosos continuassem em Catanduvas. Mas o juiz em exercício da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela Nóbrega, alega que o prazo expira em maio.
Entre os presos estão Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. Devido à divergência de interpretação, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir qual a data-limite para que os detentos permaneçam no Paraná.
“O Estado tem ordens para não receber os presos. Eles (juízes corregedores) não têm como colocar o preso no avião e mandar para o Rio porque o detento vai voltar a Catanduvas. O MP concorda com minha decisão. O que está havendo é uma divergência nas contagens. Eles dizem que já terminou o tempo e, eu, que só termina em maio", explicou o juiz Rafael Estrela Nóbrega.
45 DIAS PARA RENOVAÇÃO
Documento que juízes corregedores do presídio enviaram à VEP estabelece prazo de 45 dias para que a Justiça do Rio faça um pedido de renovação para que os presos fiquem mais 360 dias em Catanduvas, contados a partir de 5 de janeiro. Os dez estão presos no Paraná desde 5 de janeiro de 2007.
“A inclusão dos presos na Penitenciária Federal, em princípio, se faz por 360 dias. Este prazo, por sua vez, é renovável, excepcionalmente, quando solicitado motivadamente pelo Juízo de origem. Trata-se de exigência do artigo 4º da Lei 11.671/2008 e, sem o seu atendimento, não é possível acompanhar adequadamente a execução dos presos”, informa o documento.
Beltrame: ‘Liderança acéfala’
Em novembro, a Secretaria Estadual de Segurança enviou relatório de inteligência a Catanduvas para reiterar o pedido de permanência dos dez no presídio. “Esta medida está deixando acéfala e descapitalizada a liderança criminosa, servindo para enfraquecê-la cada vez mais, fortalecendo o poder público. É muito importante para a segurança pública do Rio que essas lideranças permaneçam o mais longe possível do estado”, afirmou o secretário José Mariano Beltrame.
Também estão presos em Catanduva: Cláudio José Fontarigo, o Claudinho da Mineira; Leonardo Marques da Silva, o Sapinho; Marco Antônio Pereira Firmino, o My Thor; Marcos Vinícius da Silva, o Lambari; Ricardo Chaves Lima, o Fu; Márcio Cândido o Porca Russa; e Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel.
Fonte O Dia - Maria Mazzei
Nenhum comentário:
Postar um comentário