domingo, 27 de maio de 2007

CORTAR O MAL PELA RAIZ







FAXINA NO CRIME






Não importa muito para nós simples mortais, e somos os mais mortais na realidade que extrapola essa curiosa discussão semântica de nossos especialistas em segurança pública, se a onda de violência que se abateu sobre nossa cidade e vidas deve ser chamada de terrorismo ou barbárie.

Importa que cumpram com seu dever de nos dar segurança. A grande questão é: ficaremos com o discurso de sempre?

Ontem o Presidente da República classificou como ato de “terrorismo” (palavra que é adorada pelos norte americanos) o que ocorreu no Rio e em São Paulo e afirmou: “- Não se pode tratar como crimes comuns gestos como aqueles que vimos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Isso significa que, se for o caso, vamos fazer uma mudança na legislação.”

Já vimos esse filme.

Basta uma comoção pública que o Estado vem com seu repetitivo e ilusório discurso de mudar a legislação, aumentando penas, como se tal fosse resolver o problema da criminalidade violenta. Conversa fiada. Lei nós temos, não precisamos de mais leis. O traficante Anderson Gonçalves dos Santos, o Lorde, foi condenado em 7/11/2006 a 444 anos e seis meses de prisão por ter ordenado o ataque a um ônibus da linha 350 (Passeio-Irajá) que matou cinco pessoas e feriu outras 16 em novembro de 2005, no Rio. Ou seja, mesmo que cumpra “apenas” dois terços da pena, já era.

O que é preciso fazer é prender e julgar, sob a égide do devido processo legal, esses marginais que se sentem donos da cidade, mas que, na verdade, não são donos de nada que não seja a arma que empunha contra uma população desarmada e descrente de seus governantes.

Se o senhor Governador Sérgio Cabral, recém eleito, tiver vontade política e não se deixar seduzir pelos mesmos erros históricos de nossos governantes, ainda temos saída. Sua excelência para tanto não deve se deixar iludir com a participação das Forças Armadas no combate ao crime. Não é seu papel e lugar de militares é nas fronteiras e nos quartéis.

As Forças Armadas não têm esse papel constitucional e não estão preparadas para policiamento conforme se pode constatar na participação das mesmas no Haiti. Preocupa-me a afirmação do senhor governador de que “vai pedir que as Forças Armadas patrulhem o entorno dos seus quartéis”. E sua crença de que isso terá impacto sobre a criminalidade violenta já que em “qualquer área que você atravesse no Rio vai se deparar com uma unidade da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica”. Não sei onde o senhor governador mora, mas sei que onde moro não tem quartel que não seja o da Polícia Militar.

Quanto a mudança na legislação, anunciada pelo senhor Presidente, acautelemos-nos! Já vimos no passado o poder devastador das medidas penais tomadas ao sabor da emoção e ao largo do conhecimento jurídico. Leis tão hediondas quanto ineficazes são editadas, todas aumentado penas como se tal fosse a solução, enquanto a impunidade e a superpopulação carcerária continuam ladeira acima, tudo com o único objetivo de calar a voz das ruas usando o engodo do combate ao crime através de.. mais pena.

Isso é sonho. Sonho e pesadelo, e esse último é a parte que nos toca.

Enquanto isso um poder mais nefasto está crescendo em meio ao crime, diante da passividade criminosa do Estado e da sociedade, e em menos de dez anos não teremos como combatê-lo sem ser através de uma guerra civil: as Milícias.

Assumindo as favelas do Rio de Janeiro tomadas dos traficantes, as milícias, que são organizadas e visam o lucro, assumem o lugar dos mesmos cobrando, além do que os traficantes já cobravam – ágio no preço do botijão de gás, cobrança pelo gato-net, cobrança pelos caça-níqueis e pelo transporte alternativo - taxa de proteção para cada família dos guetos, o mesmo fazendo com os comerciantes.

O senhor governador acertou em de pronto pedir ao governo federal a participação da Força Nacional de Segurança. Mas que não seja apenas para combater o crime desorganizado e violento que tivemos até aqui. Para ele, também. Mas que não deixe o monstro da milícia crescer; que ela seja investigada, de forma séria e inteligente, e seus membros presos e também julgados. Negligenciar isso é colocar todos sob o poder das milícias; e quando falo todos não excluo ninguém. Nem mesmo o chefe de polícia ou as autoridades constituídas, tal como ocorreu em Chicago nos anos 30 e na Itália no começo dos anos 90.

Se a vontade política de combater a criminalidade é efetiva, e creio nisso, quem não estiver ao lado da lei é bandido.

Organizado ou não.

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